O empresário Leonardo Manzan nota que as startups energéticas estão no centro da transformação tecnológica e ambiental do setor elétrico, e a tributação adequada dessas empresas será determinante para o crescimento sustentável do ecossistema de inovação. O modelo atual de tributação, ainda voltado para grandes players tradicionais, não reflete a dinâmica ágil e digital dessas organizações. A reforma tributária e a adoção de um sistema mais simples e não cumulativo, como o IBS e a CBS, podem corrigir distorções, reduzir barreiras de entrada e criar um ambiente jurídico mais favorável à inovação.
O papel das startups na transição energética evidenciado por Leonardo Manzan
As startups energéticas têm impulsionado a descentralização da geração elétrica e o desenvolvimento de soluções em armazenamento, eficiência e comercialização digital de energia. Entretanto, essas empresas enfrentam desafios fiscais decorrentes da ausência de regras específicas sobre créditos tributários, isenções e incentivos aplicáveis a novos modelos de negócio.
A aplicação de tributos sobre o consumo e sobre serviços digitais sem distinção entre atividades tecnológicas e industriais cria um ambiente de incerteza e onera a operação dessas companhias. Leonardo Manzan frisa que a clareza sobre a incidência tributária em plataformas de gestão energética, softwares de monitoramento e marketplaces de energia renovável é fundamental para garantir competitividade e segurança jurídica.
Reforma tributária e novos paradigmas fiscais para inovação
A reforma tributária tem o potencial de redesenhar o ambiente fiscal das startups. Conforme esclarece Leonardo Manzan, a unificação de tributos e a adoção da não cumulatividade plena facilitarão a compensação de créditos e reduzirão o custo tributário efetivo. Isso é especialmente relevante para empresas em fase inicial, que muitas vezes operam com margens reduzidas e dependem de reinvestimento constante de capital.
A previsibilidade fiscal permitirá que investidores avaliem riscos de forma mais objetiva, estimulando aportes em inovação e tecnologia limpa. Ademais, regimes simplificados, como o Simples Nacional, devem ser repensados para contemplar modelos de negócio digitais, garantindo que empresas inovadoras não sejam penalizadas por uma estrutura tributária defasada.
Incentivos fiscais e competitividade internacional
Os incentivos fiscais voltados à pesquisa, desenvolvimento e sustentabilidade podem impulsionar o crescimento das startups energéticas. Segundo Leonardo Manzan, a criação de políticas públicas específicas, como créditos presumidos, deduções de investimentos e regimes especiais para exportação de tecnologia, é essencial para consolidar o Brasil como centro de inovação energética.
Essas medidas, quando integradas a marcos legais de proteção à propriedade intelectual e de financiamento verde, ampliam a competitividade internacional do país. É possível perceber também que a aproximação entre direito tributário e política industrial permitirá que o sistema fiscal atue como motor de desenvolvimento tecnológico e ambiental, fortalecendo o papel das startups como agentes de transformação econômica.
Como alcançar um sistema tributário favorável à inovação energética
O futuro da tributação das startups energéticas dependerá da capacidade do país de combinar simplificação, incentivo e estabilidade. Leonardo Manzan enfatiza que o novo modelo de IBS e CBS deve reconhecer o caráter estratégico das atividades tecnológicas voltadas à transição energética, garantindo neutralidade e segurança jurídica.
A integração entre regulação setorial, política fiscal e metas ambientais permitirá que o Brasil aproveite todo o potencial de sua matriz limpa e de seu ecossistema de inovação. Um sistema tributário moderno e adaptado às novas realidades digitais será a base para a competitividade das startups e para a consolidação de uma economia de baixo carbono.
Assim, a reforma tributária, se bem implementada, poderá transformar o país em uma referência global em inovação energética. Um ambiente jurídico transparente, previsível e orientado ao desenvolvimento sustentável é a chave para impulsionar o crescimento de novas empresas e garantir a evolução tecnológica do setor elétrico.
Autor: Vladimir Shestakov