Você sabe quais são os impostos estaduais cobrados? O advogado Eurico de Jesus Teles Neto entende que é importante ter esse conhecimento. Isso porque, os tributos desse grupo são utilizados para a manutenção e funcionamento dos governos estaduais, assim como os serviços públicos. Desse modo, para descobrir quais são as principais taxas desse tipo recolhidas, continue a leitura deste artigo!
Sobre os impostos estaduais
Muitas pessoas não sabem, mas os impostos são divididos nos grupos federais, municipais e estaduais. Quando se trata do último caso, os recursos recolhidos são aplicados para o funcionamento dos governos de estados, garantindo a sua manutenção. Os tributos dessa categoria possuem grande importância para o país, uma vez que permite o desenvolvimento de atividades e projetos para o benefício dos habitantes de uma região.
Funções dos impostos estaduais
Nesse sentido, como citado anteriormente, os impostos estaduais serão aplicados, especialmente, para o funcionamento do governo do estado atual. Além de serem destinados para a infraestrutura do local, eles também são investidos na manutenção e melhoria de escolas, universidades e até mesmo rodovias. O Dr. Eurico Teles comenta que esses recursos são importantes para diferentes áreas, como o agronegócio.
Principais tipos de impostos estaduais
Agora que você entendeu mais sobre o que são os impostos estaduais, resta a seguinte questão: quais são as taxas e tributos cobrados deste grupo? Dessa forma, saiba que o principal deles, que talvez seja um dos mais conhecidos entre o público, é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o qual é pago anualmente por donos de carros, motos, caminhões e demais automóveis.
ICMS
Além do IPVA, outro tipo de tributo estadual cobrado é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é aplicado no território nacional para a circulação de produtos e serviços de empresas. Dessa maneira, os responsáveis pelo pagamento desse tipo de cobrança são os negócios, sendo de sua escolha repassar o valor aos consumidores. Para Eurico de Jesus Teles Neto, é importante se atentar a este ponto.
ITCMD
Outro imposto que merece atenção é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação). Ele está relacionado a transmissão de bens, como imóveis, terrenos e itens de valor por meio de heranças. Além disso, essa taxa também costuma ser cobrada em doações. As pessoas responsáveis pelo pagamento desse tributo são aquelas que irão receber o valor doado ou herdado.
Por fim, tendo conhecido esses tipos de impostos, é importante também saber que para consultá-los é necessário acessar o site da Fazenda (no caso do ITCMD e ICMS) ou o portal do Detran (no caso do IPVA). Ter esse conhecimento é fundamental para que seja possível pagar esses valores e prevenir problemas. Conforme pontua o Dr. Eurico Teles, é essencial compreender sobre essas taxas.